Tribunal anula decisão que condenou rapaz pelo furto de um boné

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão que condenou um rapaz de São Paulo pelo furto qualificado de um boné no valor de R$ 30.

Negada liminar para suspender quadro da "Dra. Lorca" do "Zorra Total"

De forma unânime, a Sexta Turma Especializada do TRF da 2ª Região negou a liminar pedida pelo Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) do Rio de Janeiro e Espírito Santo para suspender um dos quadros do programa Zorra Total, exibido pela TV Globo.

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

Marido processa floricultura que revelou infidelidade.

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

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Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

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OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital